News Trevisioli

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Aposentado que continua ou volta a trabalhar pode ter direito a benefício maior
Novo ponto eletrônico: prazo ampliado para 01º de março de 2011
Nova portaria regulamenta a aplicação do ,imite máimo da tabela do salário-de-contribuição dos trabalhadores
Aprova estabilidade de 3 mese Comissão da Câmara dos Deputados aprova estabilidade de três meses após férias, licença-maternidade e afastamento involuntário
Julho de 2010
Restituição de INSS: empresas podem buscar no judiciário valores pagos indevidamente nos últimos
5 ou 10 anos
Maio de 2010
Trevisioli Advogados reforça a área penal
Maio de 2010
Auxílio-doença: verbas recebidas nos 15 primeiros dias de afastamento não se sujeitam à contribuição
Súmula do STJ autoriza o redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente
O reconhecimento de uma nova realidade nas relações familiares
Abril de 2010
Comparecimento obrigatório em cursos virtuais gera pagamento de horas extras
Negativa de seguradora/operadora de saúde para cobertura de prótese defini indenização por dano moral
Março de 2010
Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro
Março de 2010
TST exclui natureza salarial da participação nos lucros ou resultados (PLR) paga em parcelas a trabalhador
Março de 2010
Empresas de TI e TIC podem excluir do lucro líquido despesas com capacitação pessoal
Previdenciário: Pensão por morte
Fevereiro de 2010
Majoração da Contribuição Previdenciária
Aplicação do FAP
Fevereiro de 2010
O Programa Empresa Cidadã e a prorrogação do período de licença maternidade
As alterações, advindas da nova lei, nas locações
Janeiro de 2010
Decisões do TST indicam a necessidade de adequação as Normas Coletivas
Não comunicar ao devedor sobre a inclusão de seu nome nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito não gera indenização por dano moral
Dezembro de 2009
Parceria Trevisioli Advogados e Gaudêncio, McNaughton e Prado Sociedade de Advogados permitirá a empresas recuperação de créditos tributários.
Novembro de 2009
Sentença judicial obriga Sul América a ressarcir, em dobro, valores pagos a título de mudança de faixa etária de segurada
Empresas que contratam Seguro de Responsabilidade Civil podem ampliar sua atuação no mercado
Ministério Público do Trabalho intensifica atuação contra a pratica do pagamento "por favor"
Novembro de 2009
Portaria que altera o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto beneficia tanto empregador como o empregado
É possivel conseguir um valor de aposentadoria maior aos aposentados que continuaram trabalhando
Benefício Previdenciário para as empresas de tecnologia - TI e TIC
Outubro de 2009
Trevisioli consegue no STF decisão que suspende a exigibilidade da Contribuição Previdenciária de 15%
Cláusula de Limitação de Responsabilidade incentiva desenvolvimento econômico
TJ de São Paulo reconhece a possibilidade de venda a terceiros de bem imóvel objeto de contrato de alienação fiduciária
Setembro de 2009
É possível abter a revisão previdenciária pelo teto do INSS
Microempreendedor Individual: lei abre nova opção de contratação para as empresas
Agosto de 2009
A lei do microempreendedor individual. Uma nova modalidade de contratação de trabalhadores
Considerações acerca do pedido judicial de alimentos
Julho de 2009
Dificuldades no preenchimento de Cotas
Sistema "S"
Novo parcelamento de débitos fiscais
Junho de 2009

Assédio moral no ambiente de trabalho: responsabilidade do empregador.
Possibilidade de continuação em planos de saúde.
Irresponsabilidade tributária
Maio de 2009
Terceirização lícita e prevenção de passivos: Desafios empresariais em tempo de crise
Prisão civil do depositário infiel - Mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Abril de 2009
Porque Planejamento Estratégico?
Março de 2009
Flexibilização trabalhista e Oportunidade de pagamento facilitado de dívidas
Fevereiro de 2009
Como a Trevisioli Advogados pode ajudá-lo na gestão da sua empresa e na solução dos seus problemas econômicos-financeiros
Janeiro 2009
Reflexos da crise financeira nas relações de trabalho
Dezembro de 2008
Combate ao crime cibernético Terceirização
Novembro de 2008
Nova lei regulamenta Estágio Profissional
Outubro de 2008
Imóveis - Antes de concretizar negócio, comprador deve investigar histórico do antigo proprietário. Cautela garante segurança jurídica
Setembro de 2008
Estágio de Estudantes
Agosto de 2008

Guarda Compartilhada
Agosto de 2008

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